Representantes das entidades que compõe a BRASINFRA estiveram reunidos em São Paulo, na sede do SINICESP para debater sobre as atividades desenvolvidas durante o ano e para planejar as principais frentes de ações para 2022.
A reunião ordinária de diretoria foi realizada no dia 09 de dezembro e contou com a participação de representantes de dez entidades associadas, sendo que seis de forma presencial e quatro por meio de sistema online.
Além do presidente da BRASINFRA, José Alberto Pereira Ribeiro – SICEPOT PR – e do 1º vice-presidente Luiz Albert Kamilos – SINICESP , compareceram presencialmente os vice-presidentes: Wagner Sandoval Barbosa – ACEOP; Afonso Mamede-SOBRATEMA; Carlos Roberto Mingione – SINAENCO; João Jacques Viana Vaz – SICEPOT-MG; os Conselheiros Ronald Velame e José Roberto Bernasconi; o Diretor Carlos Alberto Laurito – BRASINFRA e os Convidados: Bruno Ligório – SICEPOT-MG; Aluízio Guimarães Cupertino; Carlos Prado; Sérgio Santos; Cesar Augusto de Sasso e Gisele Sztukalski – SINICESP
Por meio de aplicativo virtual acompanharam a reunião os senhores: Valdir Reis – ANEOR; Alfredo Schwartz – AEERJ ; José Carlos Chamon – SINDICOPES; Dinalvo Carlos Diniz – SINCONPECE e Marco Túllio Bottino – SINICESP.
Durante os trabalhos foram cumpridas as atividades de discussão e votação da ata da reunião anterior; comentários gerais sobre os temas relevantes de infraestrutura no ano de 2021; apresentação dos tomos publicados pela entidade sobre a nova Lei de Licitações e debates sobre o plano de ação da BRASINFRA para o ano de 2022.
Na abertura do encontro, o presidente da BRASINFRA , José Alberto Pereira Ribeiro, agradeceu a participação de todos e a oportunidade de poder reunir o grupo presencialmente, após as imposições determinadas pela pandemia do Covid-19.
Ao salientar a representatividade da BRASINFRA no cenário nacional da infraestrutura, ele relembrou as ações desenvolvidas nos últimos sete meses que esteve à frente da entidade.
O vice-presidente do BRASINFRA, e atual presidente do SINICESP, Luiz Kamilos, falou aos presentes sobre a honra da entidade poder sediar o encontro tão representativo. Para ele, o ano de 2022 será com certeza mais promissor para a infraestrutura nacional.
Tomos sobre a nova Lei de Licitações
Um dos assuntos que mereceu destaque no encontro foi sobre a iniciativa da BRASINFRA em editar publicação, dividida em nove tomos, sobre os aspectos mais importantes da Lei Federal 14.133, a nova Lei de Licitações. O coordenador do Grupo de Trabalho sobre a nova Lei de Licitações, Bruno Ligório, salientou que para o desenvolvimento do estudo foram realizadas vinte reuniões, enviados oito ofícios às autoridades governamentais, além da contratação de escritório de advocacia para auxiliar nos trabalhos.
Os nove tomos editados sobre a nova Lei de Licitações estão acessíveis em https://brasinfra.org.br/biblioteca/ e abordam respectivamente os temas:
Tomo 01: Aspectos introdutórios, conceitos e eixos estruturantes
Tomo 02: Obras e serviços de engenharia na nova lei
Tomo 03: Fase Preparatória na Nova lei
Tomo 04: Do edital a homologação
Tomo 05: Execução e Fiscalização
Tom0 06: Da alteração a extinção dos contratos
Tomo 07: Sanções por infrações à NLLC
Tomo 08: Contratações diretas
Tomo 09: Procedimentos Auxiliares
Para o próximo ano ainda serão publicados mais quatro tomos que versarão sobre Reequilíbrio Econômico e Financeiro; Programas de Integridade; Improbidade Administrativa; e sobre o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
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