BRASINFRA entrega ao DNIT posicionamento sobre reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de infraestrutura

O presidente da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura – BRASINFRA , José Alberto Pereira Ribeiro, esteve
reunido em audiência com o Diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello.

O encontro ocorreu em Brasília, na quarta-feira, dia 29 de março,  durante a realização da 4ª Semana de Planejamento do DNIT. Na ocasião, em nome das entidades associadas à BRASINFRA, o presidente José Alberto Pereira Ribeiro entregou para Luiz Guilherme um documento com posicionamento do setor demonstrando a urgente necessidade em realizar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos na área de infraestrutura.

Para o presidente da BRASINFRA as autoridades têm postergado  as discussões sobre reequilíbrio, tornando inviável a manutenção de muitos contratos ou gerando grandes dificuldades para as empresas.

Segundo José Alberto não há definição sobre os  pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro que vem sendo encaminhados pelas empresas realizadoras de obras. “ Os indeferimentos não apresentam fundamentação, isso sem se falar em imposição de condições não previstas na lei geral de licitação e contratos”, afirma.

A situação sobre a necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos vem sendo acompanhada pelo DNIT. Segundo Luiz Guilherme Rodrigues de Mello o órgão está tomando providências junto ao Ministério da Infraestrutura, recomendando que sejam adotadas medidas para que as correções sejam feitas. Segundo ele, o DNIT reconhece que o aumento dos insumos promove o desequilíbrio nos contratos. Durante a audiência realizada o presidente da BRASINFRA , José Alberto Pereira Ribeiro esteve acompanhado do Presidente da ANEOR e vice-presidente da BRASINFRA, Danniel Zveiter , do Diretor da ANEOR Geraldo Lima e do Diretor Administrativo e Financeiro da BRASINFRA, Carlos Alberto Laurito.