O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, chamado de PAC 3, terá o aporte de R$ 1,7 trilhão em obras por todo o País. Para tratar do assunto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi recebido pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, em evento realizado no dia 24 de agosto na sede da entidade.
Ao falar sobre as características do novo PAC, o ministro Costa explicou que serão prioridades a transição ecológica e projetos com efeito multiplicador, com capacidade de destravar investimentos privados. A previsão do governo é criar 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhão indiretos por meio do novo programa.
“O cenário internacional coloca o Brasil como a bola da vez, com muitas oportunidades. Mas o primeiro pressuposto para o PAC é ter como base a transição ecológica e energética. E precisamos de projetos que destravem outros investimentos”, disse o ministro.
Segundo o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva , o investimento em infraestrutura é absolutamente fundamental para que o Brasil se reindustrialize, porque indústria e infraestrutura são irmãs siamesas. Para recuperar o mesmo nível de infraestrutura que teve há algumas décadas, o País precisaria investir R$ 350 bilhões por ano.
Outro aspecto do PAC 3 e sua principal diferença para os anteriores é o investimento em parceria com o setor privado, por meio de concessões ou Parcerias Públicos Privadas (PPPs). Do total estimado pelo governo, a previsão é de que se invista o montante de R$ 1,3 trilhão até 2026 e o valor residual nos anos seguintes.
Do total, espera-se que R$ 612 bilhões venham do setor privado. O Orçamento Geral da União (OGU) deverá responder por R$ 371 bilhões dos investimentos. Outros R$ 343 bilhões virão de empresas estatais e R$ 362 bilhões de financiamentos.
Entre as obras previstas para São Paulo constam a implantação de túnel entre Santos e Guarujá, a extensão de diversas linhas do metrô da capital, o trem intercidades e outras obras estruturantes modeladas como PPPs.
Nos debates, o presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção, CONSIC, Eduardo Capobianco, pediu atenção e apoio do ministro à proposta de que o BNDES e os bancos oficiais liberem recursos para pagamento dos recebíveis das empresas executoras de obras públicas (duplicatas) e ações dos órgãos contratantes evitando a prática de preços inexequíveis. Também convidou o ministro para que participe da abertura do Construbusiness 2023, a ser realizado no próximo dia 30 de outubro.
O ministro respondeu que sua experiência como governador da Bahia por 8 anos mostrou claramente que obras com inexequibilidade de preços não são concluídas e aceitou o convite, confirmando que estará presente no evento do Congresso Brasileiro da Construção – Construbusiness 2023.
Em sua visita à FIESP, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve acompanhado pelo coordenador do PAC, Maurício Muniz, e pelo secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, Roberto Garibe. A Brasinfra esteve representada pelo diretor administrativo e financeiro, Carlos Laurito.
