QUEM SOMOS
A BRASINFRA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE DE INFRAESTRUTURA, fundada em 20 de dezembro de 2016, foi criada para representar nacionalmente o setor de infraestrutura e propor iniciativas para alavancar o segmento em novas bases e sustentabilidade.
Entre seus objetivos, está o incentivo às obras de infraestrutura seguindo sempre os interesses da sociedade, em consonância com os preceitos legais, buscando, ainda, um ambiente harmônico na relação capital e trabalho.
Além da defesa intransigente do setor, a BRASINFRA estabelece como compromissos:
- Fortalecer a consciência de classe do setor;
- Buscar adequadas condições contratuais, que garantam a manutenção do mercado, das empresas e melhores condições de vida e trabalho para os trabalhadores;
- Exigir a obrigatoriedade de que as obras públicas sejam precedidas de estudo de viabilidade técnico-econômica, de projeto completo de engenharia, de licença ambiental e outros elementos e avaliações que assegurem a sua execução;
- Buscar a garantia de que as obras públicas sejam realizadas com recursos assegurados para sua completa realização e de que os direitos das contratadas sejam cumpridos;
- Assegurar a punição de contratados e contratantes inadimplentes;
- Conscientizar as entidades associadas para a necessidade contínua da qualidade e produtividade nas obras e serviços contratados, repassando para as empresas;
- Estreitar o relacionamento com outras Associações, Sindicatos, Federações e Confederações, bem como com entidades governamentais e não governamentais direta ou indiretamente ligadas ao setor da infraestrutura;
- Aperfeiçoar e ampliar as ações de comunicação sobre a importância do setor para o desenvolvimento nacional;
- Implantar e difundir as boas práticas do Compliance visando a prevenir ou minimizar os riscos de violação às leis, bem como reforçar a transparência, legitimidade e credibilidade no relacionamento das empresas com o setor público.
Em plena atividade, a BRASINFRA vem trabalhando com afinco e determinação em uma agenda positiva que contempla – além da sua atuação pela urgente retomada dos investimentos em Infraestrutura no país – o acompanhamento da regulamentação da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) com a apresentação de propostas e articulações junto à Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, bem como a elaboração de publicação consubstanciada em “tomos” tratando dos principais temas e aspectos da Nova Lei, de maneira orientativa e didática às empresas do setor e órgãos públicos contratantes; A adoção de mecanismos que assegurem o aumento de investimentos na infraestrutura nacional com a criação de um Fundo Garantidor com Ativos; A efetiva implementação das propostas apresentadas pela BRASINFRA, aprovadas e contempladas na Nova Lei de Licitações, que visam a mitigar o problema da concorrência desleal que privilegia as EPPs (Empresas de Pequeno Porte), pela Lei 123/2006, que favorece as Microempresas nos certames licitatórios de obras públicas; Uma efetiva e construtiva interlocução com o Poder Legislativo, participando ativamente dos debates em torno das Reformas Administrativa, Tributária e Política.
A Presidência da BRASINFRA atualmente está a cargo do Senhor José Alberto Pereira Ribeiro, Presidente do SICEPOT/PR, a 1ª Vice-Presidência com o Senhor Luiz Albert Kamilos, Presidente do SINICESP, e as Vice-Presidências Regionais estão com os Presidentes dos Sindicatos e Associações abaixo relacionados, que são as Entidades Fundadoras da BRASINFRA. A sede está localizada em Brasília.
A BRASINFRA está aberta para adesões de novas entidades, com representatividade em todo o país. Até o momento a integram:
- ABIFER – Associação Brasileira da Indústria Ferroviária
- ACEOP – Associação Catarinense dos Empresários de Obras Públicas;
- AEERJ – Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro;
- ANEOR – Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias;
- SICEPOT-MG – Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais;
- SICEPOT/PR – Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado do Paraná;
- SICEPOT/RS – Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em geral no Estado do Rio Grande do Sul;
- SINAENCO – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva;
- SINCONPE-CE – Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará;
- SINDICOPES – Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado do Espírito Santo;
- SINICESP – Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo;
- SINICON – Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Infraestrutura;
- SOBRATEMA – Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração.