Acompanhe no relato abaixo do Presidente da BRASINFRA, os resultados obtidos com as interlocuções realizadas em Brasília: 


A Associação foi recebida pelo Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e pelo Diretor-Presidente da EPL, José Medaglia. Estivemos representados pela ANEOR, SINCOPECE, SICEPOT-MG e SINICON.


O principal objetivo, como alinhamos, era a apresentação e a inserção da BRASINFRA nas agendas de interesse do setor da infraestrutura. A oportunidade serviu para que pudéssemos entregar os documentos de posição que já formulamos (Licitações, EPPs e Certificação de Projetos e Obras), que estão na área de competência desses agentes.


Ambos reconheceram o valor da articulação das entidades e sinalizaram sobre a importância da cooperação a partir de uma visão de Estado das entidades e não de uma visão isolada/particular.


O Ministro Dyogo Oliveira deixou clara a oportunidade que teremos de tratar dos assuntos de interesse da BRASINFRA com sua equipe, representada pelo Hailton Madureira (Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura), possibilitando também reuniões periódicas de alto nível com o Ministro.


Falamos da importância de formularmos uma agenda de reformas microeconômicas (lei de licitações, licenciamento ambiental, desapropriações, etc), que aumentem a segurança jurídica e alterem os incentivos dos agentes privados. 


Nessa agenda seriam incluídos os trabalhos que tem sido desenvolvidos nos nossos GTs (e outros trabalhos), que serão discutidos principalmente com a equipe técnica do Planejamento. Os técnicos do Planejamento concordaram com a provocação e demonstraram especial interesse em (1) soluções que viabilizem a estruturação de projetos com celeridade (PMI, etc) e (2) medidas que protejam e dêem conforto a atividade dos agentes públicos.


Mencionamos o problema decorrente da atuação de EPPs (Empresas de Pequeno Porte). Não discutimos de forma aprofundada, mas informaram conhecer assunto. 


A propósito de negócios no mercado da industria da construção pesada, o Hailton Madureira apresentou uma perspectiva sobre a redução do volume de investimentos públicos, mesmo na hipótese de aprovação da reforma da previdência - apesar dos efeitos sobre a expectativa dos agentes, terá efeito ao longo do tempo, melhorando paulatinamente a situação fiscal.


O encontro foi útil também para informarmos ao Ministro sobre os efeitos do *reajuste do preço do asfalto*, especialmente o desequilíbrio dos contratos e a consequente paralisação de empreendimentos. Buscamos demonstrar que problemas como esse arriscam programas como o Avançar, recentemente lançado. Ressalto, aqui, as relevantes informações prestadas pelo Vice-Presidente Dinalvo Diniz, do SINCOPECE, que tratou da questão usando dados precisos sobre a situação no Estado do Ceará (obras paralisadas e alto número demissões). 


*Providência*: apesar desse assunto estar na alçada do Ministério dos Transportes, o Ministro se comprometeu a falar com o Secretário-Executivo dos Transportes e com o DNIT.


Na EPL - Empresa de Planejamento e Logística, percebemos amplo espaço para apresentação de informações do setor. Certamente poderemos discutir com eles o tema da certificação por entidades acreditadas, citado durante a reunião pelo presidente José Carlos Medaglia.


Essas são algumas observações. Sintetizando: fomos muito bem recebidos e as portas estão abertas nesses órgãos.


Agradeço pelo apoio de todos e proponho que sigamos promovendo a Brasinfra junto às autoridades. 


Emir Cadar Filho

Presidente da BRASINFRA