O 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA),foi realizado entre os dias 08 e 10 de outubro, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), com apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e reuniu mais de 2.500 profissionais de todo o País.
A abertura na terça-feira (08), contou com a presença do presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho. A palestra inicial foi “Nova Lei de Licitações e o Papel dos Tribunais de Contas”, proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler.
Na programação de encerramento, no dia 10 de outubro, foi apresentada a palestra “ O Direito Administrativo no Século XXI” com a participação de João Batista Moreira Desembargador Presidente do TRF 1ª Região e de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Mestre, Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP.
O CBDA tem como objetivo fomentar o debate sobre o avanço do Direito Administrativo, reunindo anualmente especialistas do Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas de todo o Brasil, estruturando-se em um espaço para discutir a defesa da democracia, o aprimoramento do controle externo e da gestão pública, além de promover capacitação e networking entre os participantes.
A presidente do IBDA, Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, enfatizou a importância de ter trazido o evento para a Paraíba, um estado que ainda não havia sediado o Congresso. “Queremos fazer da Paraíba um centro das discussões sobre Direito Administrativo no país. O 38º foi um marco importante para a discussão e evolução do Direito Administrativo no Brasil”, destacou.
A 38ª edição do Congresso homenageou o professor Clovis Beznos, mestre e doutor em Direito do Estado, e trouxe como tema central “Integridade, Sustentabilidade e Governança”.
A BRASINFRA esteve representada no evento pelo Diretor Administrativo e Financeiro, Calos Laurito, pelo presidente do SICEPOT-MG , Bruno Baeta e pelo presidente do SINCOMPE-CE, Dinalvo Diniz.
O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo está sendo realizado em João Pessoa, na Paraíba, entre os dias 08 e 10 de outubro. O evento reúne grandes nomes do Direito Administrativo, advogados e advogadas, autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.
Confirmadas as presenças de juristas, dedicados aos temas mais palpitantes, em painéis, oficinas e conferências, consolidando o congresso como um espaço de networking, permitindo o estabelecimento de conexões valiosas para o avanço do Direito Administrativo.
A BRASINFRA é uma das entidades participantes do Congresso. Na foto, da esquerda para direita Dr. Vítor Holanda Freire, advogado do SINCONPE-CE, Carlos Laurito, Diretor Administrativo e Financeiro da BRASINFRA, Cristiane Fortini, Presidente do Congresso e Dinalvo Diniz, presidente do SINCONPE-CE
Em dois dias de realização, o trigésimo oitavo Congresso Brasileiro de Direito Administrativo já promoveu 23 eventos, estruturados em conferências, painéis e oficinas.
Na conferência de abertura o tema foi a Nova lei de Licitações e o Papel dos Tribunais de Contas. Os debatedores foram Antônio Nominando Diniz Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba e Benjamin Zymler Ministro do TCU.
Nesta quarta-feira, segundo dia do evento, um dos destaques foi a palestra de Christiane Stroppa – Professor Doutora e Mestra pela PUC -SP, que abordou o tema “Atuação da Assessoria Jurídica e Controle Interno na Lei 14.133/21”
Os debates continuam nesta quinta-feira, dia 10 de outubro.